Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao Network Sem Fronteiras. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em estar vinculado aos seguintes Termos e Condições, que regem o uso deste site. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não utilize o nosso site.

2. Isenção de Responsabilidade Jurídica

O Network Sem Fronteiras tem como objetivo fornecer informações e promover eventos voltados para o networking e a colaboração empresarial. Embora façamos o nosso melhor para garantir que o conteúdo deste site seja preciso e atualizado, não garantimos a sua exatidão ou integridade. O uso das informações disponíveis no site é de sua própria responsabilidade.

3. Uso do Site

Você concorda em utilizar este site para fins legais e de acordo com a legislação vigente, tanto em Portugal quanto na União Europeia. Não é permitido:

Publicar ou transmitir qualquer material ilícito, prejudicial, difamatório ou ofensivo.
Interferir com a operação do site, incluindo a transmissão de vírus ou outras práticas que possam comprometer a segurança do site.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, vídeos, gráficos, logotipos e outros materiais, está protegido por leis de propriedade intelectual. Você não está autorizado a copiar, distribuir, modificar ou utilizar qualquer parte do conteúdo deste site sem a nossa permissão expressa.

5. Políticas de Privacidade e Proteção de Dados

O Network Sem Fronteiras está em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia. Quaisquer dados pessoais coletados neste site, como nome, endereço de e-mail, ou informações de contato, serão utilizados de acordo com nossa Política de Privacidade.

Coletamos, armazenamos e processamos os dados pessoais dos usuários de maneira transparente e segura, apenas para fins relacionados à operação do nosso site, eventos e comunicações. Os usuários têm o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais, de acordo com o RGPD.

6. Inscrições e Compras Online

Ao participar de eventos ou realizar compras de produtos e serviços através deste site, você concorda em fornecer informações verdadeiras e precisas. Reservamo-nos o direito de cancelar ou recusar qualquer pedido se considerarmos que as informações fornecidas são incorretas ou fraudulentas.

Todos os pagamentos realizados através do site são processados em conformidade com as normas europeias de segurança de pagamento.

7. Cancelamento de Eventos e Reembolsos

No caso de cancelamento de um evento pago organizado pelo Network Sem Fronteiras, o participante será notificado com antecedência e um reembolso total será oferecido. Caso o participante cancele sua inscrição, as políticas de reembolso aplicáveis serão determinadas com base nas condições específicas do evento.

8. Limitação de Responsabilidade

O Network Sem Fronteiras não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar este site. Isto inclui, mas não se limita, a danos por perda de lucros, perda de dados ou interrupção dos negócios.

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos para sua conveniência e não implicam em aprovação ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites por parte do Network Sem Fronteiras.

10. Modificações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário verificar periodicamente os Termos e Condições para se manter informado sobre eventuais atualizações.

11. Legislação Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis de Portugal e da União Europeia. Qualquer disputa relacionada ao uso do site será resolvida de acordo com a legislação portuguesa, sendo competente o foro da comarca de [inserir cidade] para a resolução de qualquer litígio.